Sociedade Limitada Unipessoal

  • Por ldg
  • Em 27/09/2021
A Sociedade Limitada Unipessoal é um novo tipo societário que vem atraindo cada vez mais novos empreendedores, que buscam segurança jurídica para abrir sua empresa. No entanto, é preciso não confundir a Sociedade Limitada Unipessoal com a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), visto que, ambas tem características semelhantes. Sociedade Empresária A Sociedade Empresária é […]
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Franquia empresarial (franchising)

  • Por ldg
  • Em 13/09/2021
O sistema de franquias tem se apresentado uma tendência mundial e um crescente desenvolvimento no Brasil onde os empreendedores buscam estratégias inovadoras por meio de parcerias e alianças empresariais. Os contratos de franquia empresarial (franchising), desde 26/03/2020, passaram a ser regidos pela Lei nº 13.966, de 2019, que revogou a Lei nº 8.955, de 1994, que até então disciplinava o referido assunto. Conceito legal de franquia empresarial A […]
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Legislação Societária

  • Por ldg
  • Em 23/06/2021
Assembleia ou reunião de sócios de sociedade limitada. As normas para realização de assembleia ou reunião de sócios de sociedade limitada estão disciplinadas nos artigos 1071 a 1084, da Lei 10.406, de 2002 (Código Civil), que exige no mínimo uma assembleia ou reunião anual, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, ou seja, até 30 de abril, considerando-se, o encerramento do exercício social em […]
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Sociedade Anônima

  • Por ldg
  • Em 09/06/2021
Convocação de Assembleia Geral Ordinária relativa ao encerramento do exercício social. A Assembleia Geral Ordinária (AGO) deve ser realizada anualmente, dentro dos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social da companhia. Como exemplo, a AGO relativa ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 20×1 deverá ser realizada até o dia 30 de abril de 20×2 (artigo 132, da Lei […]
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Preposto

  • Por ldg
  • Em 26/05/2021
O preposto representa a empresa como se titular fosse. Como nem sempre o empresário pode estar presente de forma efetiva na administração de todo o seu negócio, ele constitui terceira pessoa como seu substituto, denominada legalmente de preposto, que vai agir em nome da empresa, representando o preponente, na realização dos negócios como se titular fosse. O preponente, na linguagem jurídica e comercial é […]
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