Revista Pecuária Brasil – Reforma trabalhista e o trabalho no campo

  • Por ldg
  • Em 01/11/2018
Um dos pontos importantes é a regulamentação do trabalho intermitente, ou sazonal, que é aquele executado em apenas uma parte do ano. A tendência é a diminuição de riscos ao empregador de demandas trabalhistas envolvendo empregados sazonais (entre eles considerados também os safristas), incentivando a geração de mais empregos. São requisitos para a formalização do […]
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Novidade legislativa | Lei n. 13.726/18

  • Por ldg
  • Em 01/11/2018
Foi publicada a Lei n. 13.726/18, que, em suma, racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação. A Lei passará a vigorar em 45 dias da sua publicação, e, dentre as novidades por ela trazidas, destaca-se: – É […]
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